Estados e municípios decidem se haverá folga, com 20 capitais decretando feriado local.
Corpus Christi, celebrado no dia 19 de junho de 2025, não é considerado feriado nacional, mas sim ponto facultativo, conforme Portaria MGI nº 9.783/24. A definição sobre a folga cabe a cada estado e município, resultando em feriado em 20 capitais brasileiras.
O que muda no dia 19 de junho
- Ponto facultativo nacional: O governo federal classificou o dia como facultativo, não feriado, cabendo a governos locais a decisão sobre a compensação do expediente
- Capitais com folga: Em 20 capitais — como São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e Curitiba — a data foi decretada como feriado local.
- Sem folga pública: Brasília, Rio, Recife, Porto Velho e Palmas mantêm expediente normal.
Feriado ou ponto facultativo?
Segundo o advogado trabalhista Eduardo Alcântara, ”trabalhar em feriado concede direito ao pagamento em dobro ou folga compensatória”. Já em ponto facultativo, “as empresas podem funcionar normalmente, e o comparecimento do funcionário depende da decisão do empregador”
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)—arts. 68, 69 e 70—exige descanso em feriados, mas permite exceções. Atividades essenciais (como médicos ou policiais) podem manter expediente e convenções coletivas também podem antecipar compensações. Alcântara ainda aponta que “mesmo em atividades não essenciais, o profissional pode ser convocado por sobreaviso”.
Contexto histórico e celebração
Corpus Christi, expressão latina para “Corpo de Cristo”, é uma solenidade católica que acontece 60 dias após a Páscoa, em 19 de junho de 2025. A tradição medieval, oficializada pelo Papa Urbano IV no século XIII, celebra a eucaristia por meio de procissões e tapetes de sal e serragem, especialmente em cidades históricas como Pirenópolis (GO).
Qual o impacto para trabalhadores e serviços
- Setor público: Em capitais sem folga, servidores poderão ser convocados ou compensar o dia.
- Setor privado: Empregadores definem funcionamento; presença pode ser exigida, sem exigir pagamento em dobro, a menos que haja convenção coletiva.
- Serviços essenciais: Restaurantes, hospitais, transporte público e segurança poderão operar normalmente, mesmo onde há feriado municipal.
Próximos compromissos no calendário
Após Corpus Christi, o próximo feriado nacional é o da Independência (7 de setembro), seguido por Nossa Senhora Aparecida (12/10), Finados (2/11), Proclamação da República (15/11) e o Dia da Consciência Negra (20/11), encerrando o ano com Natal, em 25 de dezembro.
