O presidente chileno Gabriel Boric apresentou um projeto de lei que visa descriminalizar o aborto até a 14ª semana de gestação, independentemente do motivo. A iniciativa, lançada nos últimos meses de seu mandato, enfrenta resistência significativa no Congresso e pode influenciar debates sobre direitos reprodutivos em toda a América Latina.
Chile Enfrenta Debate Crucial Sobre Legalização do Aborto
Na última semana, o presidente do Chile, Gabriel Boric, introduziu no Congresso um projeto de lei que propõe a descriminalização do aborto até a 14ª semana de gestação, sem restrições quanto ao motivo. A medida busca alinhar o país às legislações de nações vizinhas como Argentina, Colômbia e México, que recentemente ampliaram o acesso ao aborto.
Atualmente, o aborto no Chile é permitido apenas em três circunstâncias específicas: risco à vida da gestante, inviabilidade fetal e casos de estupro. A proposta de Boric visa expandir esses direitos, mas enfrenta forte oposição em um Congresso de maioria conservadora.
Durante a apresentação do projeto, Boric enfatizou a importância de um debate democrático sobre o tema, destacando o histórico de lutas das mulheres chilenas por autonomia reprodutiva. No entanto, a proposta gerou reações intensas entre os legisladores, com membros conservadores expressando veemente discordância.
Pesquisas recentes indicam que 55% da população chilena prefere manter a legislação atual, enquanto apenas 25% apoiam a proposta de legalização total do aborto. Esse cenário reflete a polarização do tema no país e sugere que o projeto de lei enfrentará desafios significativos para sua aprovação.
A discussão no Chile ocorre em um momento em que outros países da América Latina também revisitam suas políticas sobre o aborto. Na Argentina, por exemplo, o presidente Javier Milei tem adotado medidas para restringir o acesso a contraceptivos, sinalizando uma possível reversão das conquistas recentes em direitos reprodutivos.
Durante a apresentação do projeto, Boric enfatizou a importância de um debate democrático sobre o tema, destacando o histórico de lutas das mulheres chilenas por autonomia reprodutiva. No entanto, a proposta gerou reações intensas entre os legisladores, com membros conservadores expressando veemente discordância.
A ministra chilena da Mulher e Equidade de Gênero, Antonia Orellana, reconheceu as dificuldades políticas para a aprovação do projeto, mas ressaltou a importância de manter o debate ativo. Ela destacou que avanços anteriores, como a legalização do aborto em casos específicos em 2017, também enfrentaram resistência inicial.
Com as eleições presidenciais e legislativas previstas para novembro, a proposta de Boric pode se tornar um tema central nas campanhas eleitorais. A decisão sobre a legalização do aborto no Chile poderá, portanto, depender da composição do próximo Congresso e do posicionamento do futuro presidente.
